Senhores coordenadores de eventos oficiais e demais sócios da SBR.
A Presidência da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) esclarece que, conforme ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada na data de 14 de outubro de 2011, em Florianópolis, foi aprovada naquela ocasião uma modificação no modelo de divisão de lucros entre a SBR e as regionais que realizam eventos oficiais, a saber: 75% do lucro líquido do evento caberiam à SBR e 25% à regional. Essa decisão soberana da Assembleia NÃO havia sido efetivamente implementada, com referência a nenhum dos eventos oficiais até o momento, o que preocupa a atual Diretoria Executiva, tendo em vista que é dever dos gestores da SBR cumprir as decisões de seu órgão máximo.
Na última Assembleia Geral Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2016, em Brasília, revelando uma preocupação também da Diretoria Executiva da gestão que ali se encerrava, acerca desse efetivo descumprimento de uma decisão emanada do órgão soberano da SBR, o então Secretário Geral comunicou à Assembleia, conforme registrado em ata, que esse modelo de divisão de lucros seria implementado a partir daquele momento.
Mas, a atual Diretoria Executiva entende que há uma série de questões, inclusive com potenciais implicações jurídicas, quando não também estatutárias, as quais precisam ser clarificadas antes do modelo ser efetivamente adotado. A atual Diretoria Executiva da SBR tem a firme intenção de executar a ordem da Assembleia, tão logo sejam sanadas as incertezas que se apresentam. Medidas nesse sentido já estão sendo tomadas, incluindo a obtenção de um parecer jurídico formal sobre o tema. O assunto também será levado à discussão, no âmbito dos Conselhos Consultivo e Fiscal. Entenda-se: não cabe à Diretoria Executiva questionar a vontade da Assembleia, antes o que se est& aacute; buscando, previamente à efetiva adoção da medida, é resolver questões técnicas que, em tese, se não sanadas, poderiam incorrem em atos nulos ou em transgressões estatutárias.
A presente nota de esclarecimento se fez necessária diante de informações que chegaram ao conhecimento desta Presidência, acerca do descontentamento e da sensação de insegurança vivenciados pelos gestores de eventos oficiais da SBR, cuja organização já está em curso, ante a anunciada implementação do modelo. A Diretoria Executiva tranquiliza aqui os gestores dos eventos oficiais, no sentido de garantir que toda ação tomada será pautada pelos princípios da segurança jurídica e do respeito aos contratos válidos celebrados.
Estamos sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Georges Christopoulos
Presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia