O relatório está dividido em cinco capítulos – Análise Preliminar, Análises Pós-Audiência Pública, Análises de Mercado, Utilização de Serviços Médicos e Minuta. Este último ponto refere-se ao texto preliminar, não definitivo, sugerido pela coordenação anterior do citado Grupo de Trabalho a partir dos estudos e das conclusões até então empreendidos, e não representa, ainda, uma proposta efetiva e concreta de uma Resolução Normativa (RN). Qualquer pessoa poderá contribuir com a pesquisa. No formulário disponibilizado na internet, há espaço para as considerações ao fim de cada item dos capítulos do documento. Cabe ressaltar que não serão divulgadas as contribuições de forma individualizada.
As contribuições adicionais, em conjunto com outras recebidas no âmbito do GT e da Audiência Pública, servirão de base para conclusão da medida regulatória mais adequada para tratamento do tema.
A minuta está disponível aqui e a pesquisa pode ser respondida a partir deste link
