A SBR e outras 36 instituições ligadas à saúde assinaram documento, em favor de pacientes de planos de saúde, que poderão ser prejudicados com propostas de alterações das normas que regem o setor – tais como fim de cobertura mínima, liberação da venda de planos segmentados, de menor cobertura, que deixariam de fora os tratamentos a doenças mais complexas.
Médicos, defesa do consumidor e entidades como o Ministério Público e a OAB, entre outras, também assinam o documento, contra tal flexibilização.
“Os danos para os pacientes serão enormes. As pessoas acharão que suas famílias estarão amparadas ao comprar um desses produtos, mas cairão em armadilhas. Quando precisarem de especialistas para um tratamento de maior complexidade, perceberão que não têm direito a uma série de coberturas; só terão as filas do SUS como alternativa. Isso sem falar que os atuais planos com cobertura mínima desaparecerão, como ocorreu com os produtos individuais. Pacientes largarão tratamentos em andamento com seus médicos, podendo ter seus quadros clínicos agravados e correndo risco de morte”, ponderam os diretores de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury e João Sobreira de Moura Neto.
Entidades signatárias a favor da manutenção dos direitos dos pacientes:
- Associação Paulista de Medicina – APM
- Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec
- Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON
- Conselho Federal de Medicina – CFM
- OAB Conselho Federal
- PROCONs Brasil
(em ordem alfabética)
- Academia Brasileira de Neurologia – ABN
- Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Mato Grosso do Sul – ABCCON
- Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABRES
- Associação Brasileira de Economistas Domésticos – Seção Ceará – ABED/CE
- Associação Brasileira de Mulheres Médicas – ABMM
- Associação Brasileira de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia – ABPTGIC-SP
- Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
- Associação das Donas de Casa do Consumidor e da Cidadania de Tubarão – ADOCON
- Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor de Pernambuco- ADECON
- Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde – ADUSEPS
- Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo – SOGESP
- Associação Paulista de Homeopatia – APH
- Associação Paulista de Neurologia – APAN
- Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes
- Conselho Municipal de Defesa do Consumidor Porto Alegre – Condecon Porto Alegre
- Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDC
- Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará – FPDC
- Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor – BRASILCON
- Instituto Defesa Coletiva
- Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia
- Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais
- Movimento Edy Mussoi de Defesa do Consumidor
- Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro – SINMED
- Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP
- Sociedade Brasileira de Clínica Médica – SBCM
- Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte – SBME
- Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP
- Sociedade Brasileira de Reumatologia – SBR
- Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo
- Sociedade de Pediatria de São Paulo – SPSP
- Sociedade Paulista de Medicina do Exercício e do Esporte – SPME
