Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde
  

Brasília, 01 de maio de 2020.

Ao Senhor

JOSÉ ROBERTO PROVENZA

Presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia

sbre@terra.com.br; geraldo.costelar@gmail.com

Assunto: Convite aos profissionais de Saúde - Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo - Profissionais de Saúde”

Senhor Presidente,

Solicitamos a imprescindível parceria dessa Sociedade no convite aos profissionais de Saúde de todo o país para participarem da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo - Profissionais de Saúde” do Ministério da Saúde.

Por meio de um cadastramento, que inclui capacitação nos protocolos de enfrentamento ao coronavírus, estes poderão ser contratados temporariamente - por até seis meses -, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para atuação do combate e prevenção à COVID-19 em Estados e Municípios da Federação.

Os profissionais receberão salário base, acrescido de adicional de insalubridade, compatível com a carga horária específica da sua profissão.

A resposta sobre a disponibilidade ou não do profissional deverá ser informada somente através do formulário disponível no link: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=55805

Para maiores informações, segue, em anexo, o manual com orientações e detalhes dos procedimentos da atuação dos profissionais (0014656297).

Agradecemos antecipadamente a atenção à esta importante ação em prol da Saúde Pública do país e nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas.

Atenciosamente,

ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS

Diretor do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde

DEGTS/SGTES/MS

Documento assinado eletronicamente por Alessandro Glauco dos Anjos de Vasconcelos, Diretor(a) do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde, em 01/05/2020, às 18:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0014660061 e o código CRC 90EF7D8A.