Resolução CFM que define ozonioterapia como prática experimental no País é publicada no Diário Oficial

imprensasbr — Wed, 11 Jul 2018 18:48:08 +0000

A edição do Diário Oficial de 10 de julho de 2018 publicou a Resolução CFM nº 2.181/2018, que define a ozonioterapia como um procedimento que pode ser realizado apenas em caráter experimental.

A entrada em vigor dessa Resolução reforça a proibição aos médicos de prescreverem procedimentos desse tipo fora dos padrões estabelecidos pelo CFM. A decisão veio após a análise de uma série de estudos e trabalhos científicos sobre o tema. A ozonioterapia é uma técnica que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica.

Em dezembro do ano passado, um grupo de 55 entidades médicas e científicas – dentre elas, a SBR – divulgou uma nota pública onde critica a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar em todo o território nacional. Saiba mais em: http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=27716:2018-07-09-15-34-31&catid=3

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SBR emite parecer contrário à regulamentação de ozonioterapia como tratamento complementar para artrite reumatoide

Allan Agra — Tue, 10 Oct 2017 13:53:25 +0000

Em carta aberta à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, e a entidades médicas e setoriais, a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) se manifestou contrária à adoção da ozonioterapia como terapia complementar ao tratamento de artrite reumatoide (AR), pois não há evidência científica suficiente sobre sua segurança e eficácia a longo prazo. A legalização da prescrição da ozonoterapia será objeto de consulta pública, prevista para ser iniciada ainda neste mês de outubro, por solicitação, por requerimento, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Na carta assinada pelo presidente da entidade, Dr. Georges Christopoulos, e endossada pelo seu diretor científico, José Tupinambá, e pela Comissão Científica em AR, coordenada por Dra. Licia Mota, a SBR pondera que não há estudos suficientes que demonstrem a eficácia dessa alternativa de tratamento para a artrite reumatoide, como não são conhecidos os seus potenciais efeitos lesivos a longo prazo.

Em minucioso levantamento bibliográfico sobre o tema, foram encontradas poucas referências científicas que justifiquem a adoção da ozonoterapia como ferramenta eficaz e segura para o tratamento da AR – desses, somente um foi realizado em humanos e numa população restrita (30 pacientes). O levantamento bibliográfico abrangeu publicações existentes nas bases MEDLINE, SciELO, PubMed e EMBASE até setembro de 2017. Para a íntegra da carta encaminhada às autoridades, acesse aqui.

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